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quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Transposição pode avançar 30% no ano; Integração deve inaugurar 200 km de canais
Na ultima quinta feira dia (30) o ministro interino da Integração Nacional,
Francisco Teixeira, inspecionou trechos das obras da transposição nos
lotes localizados nos municípios de Cabrobó e Sertânia, no Sertão
Pernambucano
Com
52% de obras executadas e previsão de conclusão do projeto em 2015, o
Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou que a transposição das
águas do Rio São Francisco devem avançar pelo menos 30% somente este
ano, para que os prazos e metas estabelecidos sejam cumpridos. A ideia
do MI é encerrar 2014 com 82% de obras realizadas, além de inaugurar 200
dos 600 quilômetros de canais que já estão prontos, sendo 100 do eixo
Norte e outros 100 do eixo Leste.
A transposição, que foi
pensada pela primeira vez, na época do império, por Dom Pedro II, só
começou a ser executada em 2007 e a previsão inicial seria de que a
conclusão ocorreria em 2012. Por conta dos atrasos e paralisações em
alguns lotes que compõem o projeto, o ministério refez as projeções e
quer entregar toda obra no ano que vem.
Na quinta-feira (30), o
ministro interino da Integração Nacional, Francisco Teixeira,
inspecionou trechos das obras da transposição nos lotes localizados nos
municípios de Cabrobó e Sertânia, no Sertão Pernambucano e, na sexta
(31) ele seguiu para o Ceará, onde vistoriou os serviços que estão sendo
executados no eixo Norte.
Ele virá até o município de Mauriti, onde
está em andamento as obras da embocadura do túnel Cuncas I, que termina
na Paraíba. Pelo túnel, que é considerado o maior da América Latina,
correrão as águas do ‘Velho Chico’, que desaguarão no açude Engenheiro
Ávidos, em Cajazeiras, no Alto Sertão.
Com: Jornal Correio da Paraíba.
Com: Jornal Correio da Paraíba.
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Prefeitura Caririzeira lança seleção para preencher 320 vagas através de concurso; confira
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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
FNDE estabelece valores de apoio aos novos estabelecimentos de educação infantil
A Portaria 43/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), de acordo com a Lei 12.499/2011, que autoriza a União a
transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal,
estabeleceu os valores de apoio à manutenção de novos estabelecimentos
públicos de educação infantil para o ano de 2014. Os valores foram
divulgados nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
O Município receberá recursos relativos ao período compreendido entre o cadastramento dos novos estabelecimentos no Simec e o início de recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - período que não poderá ultrapassar 18 meses. Valores Os recursos serão calculados com base no valor anual mínimo nacional por aluno da creche e da pré-escola no Fundeb, em tempo integral e parcial, considerando-se para cada mês de repasse 1/12 do valor anual estabelecido. Esse valor será multiplicado pela quantidade de novas matrículas de cada etapa e o número de meses de funcionamento dos novos estabelecimentos, até que essas venham a ser computadas no Fundo. Para 2014, os valores fixados pela Portaria Interministerial 16/2013 são os seguintes: R$ 2.626,27 para creche integral; R$ 1.618,01 para creche parcial; R$ 2.629,27 para pré-escola integral e R$ 2.022,51 para pré-escola parcial. Acesse a Portaria 43/2013 aqui.
Fonte: Famup/CNM
| F |
MEC divulga segunda chamada do Sisu 2014; confira nomes
O
Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (27) o
resultado da segunda chamada da primeira edição de 2014 do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu).
CLIQUE AQUI E VEJA.
Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).
Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.
Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.
CLIQUE AQUI E VEJA.
Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).
Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.
Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.
COM:Paraíba Mix/ G1
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Na saída de Mercadante, MEC eleva piso em 8% e professores reclamam
O governo federal definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria no momento em que Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil da Presidência.
Os docentes esperavam de 13% a 15%. Agora, acusam o MEC de ter "maquiado" os dados para o cálculo do índice, previsto em lei, como forma de reduzir o impacto nas contas de Estados e municípios --que pressionavam a União por um percentual menor.
Em tese, com o índice, nenhum dos 2 milhões de professores da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 1.697 --hoje são R$ 1.567.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) diz, porém, que a grande maioria dos municípios não cumpre a regra. Não há na lei punição prevista.
"O índice não condiz com o que foi repassado a Estados e municípios pelo Fundeb fundo de apoio ao ensino básica, cujos repasses do ano anterior são usados para definir o reajuste. O governo fez maquiagem", disse o presidente da CNTE, Roberto Leão. Ou seja, para a entidade, os repasses foram maiores.
A categoria, afirma ele, pretende fazer uma greve de três dias em março, como forma de pressionar o governo.
Paralelamente às críticas do sindicato, o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) iniciou na Justiça Federal uma ação pedindo a suspensão da portaria que definiu os parâmetros do reajuste.
A Justiça negou o pedido de liminar (decisão provisória), mas ainda julgará o mérito da ação. "Eles manipularam os dados. Temos a convicção de que o governo tungou o dinheiro dos professores", afirmou Cristovam.
Embora o MEC ainda não tenha anunciado oficialmente o índice, o percentual foi confirmado por Mercadante em reunião com os docentes, segundo a entidade, e já foi usado por alguns Estados.
Para o 1º vice-presidente do Consed (que reúne secretários estaduais de Educação), Eduardo Deschamps, a forma de cálculo precisa ser mais transparente e estável. "O índice demora muito a ser definido. Trabalhamos com um orçamento às escuras que, depois, precisa ser refeito."
Em notas, o MEC e o Tesouro Nacional negam maquiagem e afirmam que o reajuste varia de acordo com "estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, as quais, não raramente, requerem revisões das projeções".
O MEC também ressaltou que a correção supera a inflação do período e que prefeituras e governos têm tido muita dificuldade de acompanhar o reajuste.
No ano passado, o aumento ficou em 7,97%. Em 2012, foi de 22,22%.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/148811-na-saida-de-mer cadante-mec-eleva-piso-em-8-e-professores-reclamam.shtml
Fonte: Folha de S. Paulo - RANIER BRAGON e FLÁVIA FOREQUE
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32% em 2014
O piso nacional dos professores de
educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma
jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da
previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15)
com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo
valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação
(MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do
esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE
argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de
aproximadamente 15%".
Mesmo com o percentual inferior ao
esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios
estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões
no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das
receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso
significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do
ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários
dos professores.
Segundo a CNM, em mais de mil
municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é
insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser
usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios,
bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".
O Fundeb é formado por recursos
provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito
Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o
valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno
estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em
&&nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser
maiores e feitos a mais Estados.
A presidenta da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a
situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso,
mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e
União (nos gastos com educação)".
O MEC diz que "compreende a dificuldade
dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo
entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de
negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido
ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em
2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros
programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de
transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros
didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".
O MEC explica também que o valor mínimo
nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para
outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O
cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do
Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência
do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política
fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do
País".
O piso salarial passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior
reajuste foi o de 2012: 22,22%.
(AGÊNCIA BRASIL, 22/01/2014)
O piso nacional dos professores de
educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma
jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da
previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15)
com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo
valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação
(MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do
esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE
argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de
aproximadamente 15%".
Mesmo com o percentual inferior ao
esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios
estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões
no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das
receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso
significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do
ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários
dos professores.
Segundo a CNM, em mais de mil
municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é
insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser
usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios,
bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".
O Fundeb é formado por recursos
provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito
Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o
valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno
estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em
&&nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser
maiores e feitos a mais Estados.
A presidenta da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a
situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso,
mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e
União (nos gastos com educação)".
O MEC diz que "compreende a dificuldade
dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo
entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de
negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido
ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em
2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros
programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de
transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros
didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".
O MEC explica também que o valor mínimo
nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para
outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O
cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do
Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência
do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política
fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do
País".
O piso salarial passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior
reajuste foi o de 2012: 22,22%.
(AGÊNCIA BRASIL, 22/01/2014)
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