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sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Prefeitura Caririzeira lança seleção para preencher 320 vagas através de concurso; confira
segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
FNDE estabelece valores de apoio aos novos estabelecimentos de educação infantil
A Portaria 43/2013, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE), de acordo com a Lei 12.499/2011, que autoriza a União a
transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal,
estabeleceu os valores de apoio à manutenção de novos estabelecimentos
públicos de educação infantil para o ano de 2014. Os valores foram
divulgados nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
O Município receberá recursos relativos ao período compreendido entre o cadastramento dos novos estabelecimentos no Simec e o início de recebimento dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - período que não poderá ultrapassar 18 meses. Valores Os recursos serão calculados com base no valor anual mínimo nacional por aluno da creche e da pré-escola no Fundeb, em tempo integral e parcial, considerando-se para cada mês de repasse 1/12 do valor anual estabelecido. Esse valor será multiplicado pela quantidade de novas matrículas de cada etapa e o número de meses de funcionamento dos novos estabelecimentos, até que essas venham a ser computadas no Fundo. Para 2014, os valores fixados pela Portaria Interministerial 16/2013 são os seguintes: R$ 2.626,27 para creche integral; R$ 1.618,01 para creche parcial; R$ 2.629,27 para pré-escola integral e R$ 2.022,51 para pré-escola parcial. Acesse a Portaria 43/2013 aqui.
Fonte: Famup/CNM
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MEC divulga segunda chamada do Sisu 2014; confira nomes
O
Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (27) o
resultado da segunda chamada da primeira edição de 2014 do Sistema de
Seleção Unificada (Sisu).
CLIQUE AQUI E VEJA.
Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).
Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.
Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.
CLIQUE AQUI E VEJA.
Os aprovados deverão fazer a matrícula nesta sexta-feira (31) ou entre a próxima segunda (3) e terça-feira (4).
Os candidatos que não foram aprovados em nenhuma das duas chamadas do Sisu podem manifestar interesse em participar da lista de espera das universidades, usada para preencher as vagas que ainda estiverem abertas. A lista começa a ser criada nesta segunda-feira, e o prazo termina no dia 7 de fevereiro.
Segundo o MEC, o Sisu teve 2.559.987 inscritos, o que representa um aumento de 31,28% em relação à edição do primeiro semestre de 2013. Em todo o país, foram oferecidas 171.401 vagas em 4.723 cursos de graduação de 115 instituições. O ministério não informou quantas dessas vagas já foram preenchidas nem o total oferecido na segunda chamada da seleção.
COM:Paraíba Mix/ G1
sexta-feira, 24 de janeiro de 2014
Na saída de Mercadante, MEC eleva piso em 8% e professores reclamam
O governo federal definiu em 2014 um reajuste de 8,32% no piso nacional dos professores da educação básica e causou atrito com a categoria no momento em que Aloizio Mercadante deixa o Ministério da Educação para assumir a Casa Civil da Presidência.
Os docentes esperavam de 13% a 15%. Agora, acusam o MEC de ter "maquiado" os dados para o cálculo do índice, previsto em lei, como forma de reduzir o impacto nas contas de Estados e municípios --que pressionavam a União por um percentual menor.
Em tese, com o índice, nenhum dos 2 milhões de professores da rede pública poderá ganhar menos do que R$ 1.697 --hoje são R$ 1.567.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) diz, porém, que a grande maioria dos municípios não cumpre a regra. Não há na lei punição prevista.
"O índice não condiz com o que foi repassado a Estados e municípios pelo Fundeb fundo de apoio ao ensino básica, cujos repasses do ano anterior são usados para definir o reajuste. O governo fez maquiagem", disse o presidente da CNTE, Roberto Leão. Ou seja, para a entidade, os repasses foram maiores.
A categoria, afirma ele, pretende fazer uma greve de três dias em março, como forma de pressionar o governo.
Paralelamente às críticas do sindicato, o senador e ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PDT-DF) iniciou na Justiça Federal uma ação pedindo a suspensão da portaria que definiu os parâmetros do reajuste.
A Justiça negou o pedido de liminar (decisão provisória), mas ainda julgará o mérito da ação. "Eles manipularam os dados. Temos a convicção de que o governo tungou o dinheiro dos professores", afirmou Cristovam.
Embora o MEC ainda não tenha anunciado oficialmente o índice, o percentual foi confirmado por Mercadante em reunião com os docentes, segundo a entidade, e já foi usado por alguns Estados.
Para o 1º vice-presidente do Consed (que reúne secretários estaduais de Educação), Eduardo Deschamps, a forma de cálculo precisa ser mais transparente e estável. "O índice demora muito a ser definido. Trabalhamos com um orçamento às escuras que, depois, precisa ser refeito."
Em notas, o MEC e o Tesouro Nacional negam maquiagem e afirmam que o reajuste varia de acordo com "estimativas anuais das receitas formadoras do Fundeb, as quais, não raramente, requerem revisões das projeções".
O MEC também ressaltou que a correção supera a inflação do período e que prefeituras e governos têm tido muita dificuldade de acompanhar o reajuste.
No ano passado, o aumento ficou em 7,97%. Em 2012, foi de 22,22%.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/148811-na-saida-de-mer cadante-mec-eleva-piso-em-8-e-professores-reclamam.shtml
Fonte: Folha de S. Paulo - RANIER BRAGON e FLÁVIA FOREQUE
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
Piso salarial dos professores terá reajuste de 8,32% em 2014
O piso nacional dos professores de
educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma
jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da
previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15)
com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo
valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação
(MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do
esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE
argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de
aproximadamente 15%".
Mesmo com o percentual inferior ao
esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios
estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões
no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das
receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso
significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do
ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários
dos professores.
Segundo a CNM, em mais de mil
municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é
insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser
usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios,
bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".
O Fundeb é formado por recursos
provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito
Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o
valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno
estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em
&&nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser
maiores e feitos a mais Estados.
A presidenta da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a
situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso,
mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e
União (nos gastos com educação)".
O MEC diz que "compreende a dificuldade
dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo
entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de
negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido
ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em
2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros
programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de
transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros
didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".
O MEC explica também que o valor mínimo
nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para
outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O
cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do
Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência
do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política
fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do
País".
O piso salarial passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior
reajuste foi o de 2012: 22,22%.
(AGÊNCIA BRASIL, 22/01/2014)
O piso nacional dos professores de
educação básica deverá ser fixado este ano em R$ 1.697,39, para uma
jornada de 40 horas. O valor é calculado com base na comparação da
previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15)
com a de dezembro do ano passado (R$ 2.022,51). A portaria com o novo
valor ainda não foi publicada, mas, segundo o Ministério da Educação
(MEC), isso deve acontecer ainda neste mês.
A Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que o reajuste ficou aquém do
esperado – a entidade estimava o aumento em 15%. Em nota, a CNTE
argumenou que "dados já consolidados do Fundeb (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação), até novembro de 2013, apontam crescimento do valor mínimo de
aproximadamente 15%".
Mesmo com o percentual inferior ao
esperado pelos trabalhadores, a Confederação Nacional de Municípios
estima que, para o reajuste de 8,32%, haverá aumento de R$ 4,151 bilhões
no pagamento do magistério. Com isso, a média do comprometimento das
receitas do Fundeb com salários dos professores irá para 79,7%. Isso
significa que quase todos os recursos voltados para a manutenção do
ensino nos municípios estarão sendo gastas com pagamento dos salários
dos professores.
Segundo a CNM, em mais de mil
municípios, o comprometimento ultrapassa 100% do Fundeb. "Isso é
insustentável, o piso do magistério vai liquidar a educação básica", diz
o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele lembra que o fundo deve ser
usado também na construção e manutenção de escolas, laboratórios,
bibliotecas. "Não adianta valorizar o piso e acabar com o resto".
O Fundeb é formado por recursos
provenientes dos impostos e transferências de estados, do Distrito
Federal e dos municípios, além de uma complementação federal, quando o
valor da arrecadação não atinge o investimento mínimo por aluno
estabelecido nacionalmente. A União faz a complementação em
&&nove estados. Segundo, Ziulkoski, os repasses deveriam ser
maiores e feitos a mais Estados.
A presidenta da União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, diz que a
situação é preocupante. "O professor tem direito ao reajuste do piso,
mas voltamos à preocupação da participação de Estados, municípios e
União (nos gastos com educação)".
O MEC diz que "compreende a dificuldade
dos municípios com a folha de pagamento e tem tentado promover o diálogo
entre prefeitos, governadores e CNTE. Segundo a assessoria de imprensa
do ministério, o debate continua em 2014, com o incentivo às mesas de
negociação. O MEC destaca que a complementação aos Estados tem crescido
ano a ano. O valor destinado aos estados passou de R$ 1,1 bilhão, em
2000, para R$ 10,7 bilhões, no ano passado. "Além disso, outros
programas reforçam o apoio da União aos estados e municípios, como os de
transporte escolar, merenda, construção de creches e de quadras, livros
didáticos, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)".
O MEC explica também que o valor mínimo
nacional por aluno/ano pode variar, não apenas de um exercício para
outro, mas dentro do próprio exercício, o que aconteceu em 2013. O
cálculo apoia-se em estimativas anuais das receitas formadoras do
Fundeb, "as quais, não raramente, requerem revisão das projeções pela
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, em decorrência
do comportamento da arrecadação, por sua vez dependente da política
fiscal e do comportamento da própria atividade econômico-financeira do
País".
O piso salarial passou de R$ 950, em
2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme
valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451
e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior
reajuste foi o de 2012: 22,22%.
(AGÊNCIA BRASIL, 22/01/2014)
quarta-feira, 22 de janeiro de 2014
Sobram 2,5 mil vagas pelo Sisu; UEPB e IFPB esperam segunda chamada
Muitos que estavam na lista da primeira chamada não compareceram e sobraram 1.880 vagas na UEPB e 795 no IFPB
O
prazo para matrículas dos candidatos aprovados pelo Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) para as vagas oferecidas pela Universidade Estadual da
Paraíba (UEPB) e pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB) encerrou
ontem. Muitos que estavam na lista da primeira chamada não compareceram e
sobraram 1.880 vagas na UEPB e 795 no IFPB. Para os selecionados para
as vagas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), as matrículas seguem
até amanhã, isso porque a instituição optou por iniciar o calendário de
matrículas na última segunda-feira, conforme permitido pelo cronograma
elaborado pelo Ministério da Educação (MEC). A segunda chamada do Sisu
sairá na próxima segunda-feira.
De acordo com o assessor
técnico-administrativo da Pró-reitoria de Graduação da UEPB, Wagner
Santos, das 2.884 vagas ofertadas, em seus oito campi, para ingresso via
Sisu, 1.004 foram preenchidas, o que corresponde a 34,9% das vagas,
sobrando 1.880. “Alguns candidatos ainda têm dúvidas quanto às vagas,
chamadas e entradas. Muitos deles vislumbram entrar com a primeira opção
em uma oportunidade na segunda chamada,” explicou. Ainda de acordo com
Wagner, o curso que teve maior número de matrículas foi o de Comunicação
Social (42), seguido do curso de Direito (34), ambos no Campus de
Campina Grande.
Das 1.180 vagas ofertadas pelo IFPB, foram
preenchidas durante os três dias de matrículas apenas 385, ou seja, 33%.
Sobraram 795 vagas. “Na segunda chamada, o próprio sistema do Sisu vai
relocar essas vagas que sobraram. Caso ainda haja sobra, depois da
segunda chamada, elas serão disponibilizadas para a lista de espera”,
disse o procurador institucional do IFPB, Antônio Feliciano. Os cursos
com maior número de matriculados no IFPB foram: Engenharia Civil no
campus de Cajazeiras (com 21) e Administração no campus de João Pessoa
(20).
A UFPB optou por iniciar o calendário de matrículas na
última segunda-feira. ”Para o Sisu, o período de cadastro é de 17 a 24
deste mês, então compete a cada instituição fazer seu próprio
calendário. Como somos uma das universidades que oferece o maior número
de vagas para o Sisu, precisamos de um prazo maior para receber os
estudantes”, explicou o coordenador de Escolaridade da UFPB, Wandemberg
Gonçalves. A instituição está ofertando 7.555 vagas, das quais, foram
cadastrados 1.500 estudantes nesses dois dias de matrícula, o que
corresponde a 30%. “Esses cadastros ainda serão validados”, disse.
Nova chance
A
segunda chamada é uma nova chance para os candidatos não selecionados
em nenhuma de suas opções na primeira lista e para os candidatos
selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado
ou não a matrícula. A participação na lista de espera somente poderá ser
feita na primeira opção de vaga do candidato. O candidato deverá
acessar o sistema durante o período especificado no cronograma e, em seu
boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em
participar da lista de espera do Sisu. É preciso se certificar de que a
manifestação foi realizada. Ao finalizar a manifestação o sistema
emitirá uma mensagem de confirmação.
FONTE: Portal Correio
Ensino médio inovador receberá adesão de escolas em fevereiro
Em fevereiro próximo, será aberto nos 26 estados e no Distrito Federal o período de adesão de escolas públicas ao Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI). Para desenvolver as atividades previstas no programa, as escolas terão apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação, por meio da plataforma on-line Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo). O ProEMI tem hoje 5,6 mil escolas. A meta do governo federal, este ano, é chegar a 10 mil, o que representaria 50% da rede pública do ensino médio.
A coordenadora do ensino médio da Secretaria de Educação Básica (SEB)
do MEC, Sandra Garcia, explica que as unidades dispostas a aderir devem
apresentar projeto de mudança do currículo escolar e de ampliação da
carga horária, elaborado de acordo com as diretrizes curriculares
nacionais do programa. Hoje, o ensino médio prevê 800 horas de aula por
ano e 2,4 mil nos três anos. No ProEMI, serão mil horas anuais e 3 mil
no fim do curso, implantadas de forma gradativa.
Como as 27 unidades da Federação já aderiram ao programa, Sandra
Garcia observa que elas são as responsáveis por indicar as escolas. Na
adesão, as unidades de ensino devem informar o tipo de projeto a ser
desenvolvido e o número de estudantes que serão atendidos em 2014 e em
2015. As bases para a elaboração do projeto de mudança curricular estão
definidas nas diretrizes curriculares nacionais do ProEMI, em vigor
desde janeiro de 2009.
Currículo — Para participar do ProEMI, a escola deve
organizar o novo currículo a partir de oito macrocampos, três deles
obrigatórios e dois selecionados de acordo com os interesses da equipe
pedagógica, dos professores e, principalmente, dos estudantes. São
obrigatórios o acompanhamento pedagógico (linguagens, matemática,
ciências humanas e ciências da natureza), a iniciação científica e
pesquisa e a leitura e letramento.
O currículo será completado com a escolha de duas atividades entre os
macrocampos línguas estrangeiras, cultura corporal, produção e fruição
das artes, comunicação, cultura digital e uso de mídias e participação
estudantil.
Além dessas definições, a escola precisa informar no projeto o número
de alunos abrangidos pelo novo currículo e a jornada escolar, que pode
ser de cinco horas ou em tempo integral, neste caso, com mínimo de sete
horas diárias. A quantidade de estudantes é que determina o valor do
repasse de recursos.
A Resolução nº 31,
de 22 de julho de 2013, que trata dos recursos financeiros para o
ProEMI, divide as escolas em nove grupos, considerados o número de
estudantes atendidos pelo programa e a jornada diária, de cinco horas
(com ou sem ensino médio noturno) ou de sete horas, que caracteriza
tempo integral. Conforme as tabelas contidas na resolução, uma escola
com até 100 alunos e com jornada diária de cinco horas, por exemplo,
receberá R$ 20 mil por ano. Também com cinco horas de aula, embora com
mais de 1.401 estudantes, a escola receberá R$ 100 mil. Escolas do
ensino médio com educação integral recebem mais recursos. Com até 100
alunos, R$ 28 mil anuais; com mais de 1.401 estudantes, R$ 140 mil.
Instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, o ProEMI
integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado
em 2007. Conforme a portaria, os projetos de reestruturação curricular
devem possibilitar o desenvolvimento de atividades que integrem e
articulem as dimensões do trabalho, da ciência, da cultura e da
tecnologia. Entre as inovações estão o aumento da carga horária, a
leitura como elemento central e básico de todas as disciplinas, o estudo
da teoria aplicada à prática, o fomento das atividades culturais e
professores com dedicação exclusiva.
O processo de adesão das escolas se dará pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino.
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014
Segundo encontro nacional terá participação de 4,5 mil pessoas
O Ministério da Educação realizará em Brasília, de 17 a 21
de fevereiro próximo, a 2ª Conferência Nacional de Educação – Conae
2014. Participarão do evento 3,5 mil delegados, eleitos nas 27
conferências estaduais e do Distrito Federal, e mil observadores. Os
delegados representam todas as etapas da educação pública e particular,
gestores, trabalhadores, pais e estudantes; setores sociais, governo
federal, governos estaduais e administrações municipais.
O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de
Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de
Colaboração é o tema da 2ª Conae. De acordo com o coordenador da
comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência,
Arlindo Queiroz, o Brasil, por adotar um modelo de cooperação
federativa, precisa pactuar com as instâncias estaduais e municipais e
com a sociedade as estratégias de efetivação das metas do Plano Nacional
de Educação (PNE), que tramita no Congresso Nacional desde dezembro de
2010.
O projeto de lei do PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas no
Senado Federal passou por modificações. Portanto, precisa voltar à
apreciação dos deputados. A expectativa é que seja aprovado este ano,
com vigência até 2024. O artigo 214 da Constituição Federal, modificado
em 2009, estabelece que o PNE tenha duração decenal, a contar de sua
aprovação.
Durante a conferência, serão realizados 264 colóquios, que abrangem a
representação das comunidades política e acadêmica do país. Queiroz
salienta que essas apresentações vão abordar o conjunto de eixos
temáticos da Conae e qualificar os delegados para as deliberações nas
plenárias.
Mobilização — A preparação da 2ª Conferência
mobilizou setores da educação e de todas as representações da sociedade
ao longo de 2013. No primeiro semestre do ano passado, foram realizados
2.824 encontros municipais e intermunicipais, que reuniram 776 mil
pessoas. No segundo semestre, 27 conferências nos estados e no Distrito
Federal, com 22.175 participantes. As instâncias estaduais elegeram os
3,5 mil delegados que estarão nos debates de fevereiro.
Além dos eventos presenciais, a preparação contou com conferências
livres e participações nas redes sociais e na imprensa. A Conae
contabilizou 1,8 milhão de participações nesses debates, segundo
Queiroz.
Propostas — O Fórum Nacional de Educação, instância
que planeja e organiza a conferência, registrou 11.488 propostas de
emendas da sociedade ao documento-base. Desse conjunto, foram
selecionadas seis mil, que serão debatidas no evento nacional.
A 2ª Conae
será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no
Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em
Brasília. A abertura está prevista para 17 de fevereiro, às 19 horas.
Mais informações na página da conferência na internet.
sexta-feira, 17 de janeiro de 2014
Professor do ensino médio pode aderir a pacto a partir do dia 20
Começa na segunda-feira, 20, a adesão dos professores ao
Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, que este ano vai
oferecer formação continuada a educadores de todas as disciplinas. A
expectativa do Ministério da Educação é ter a adesão dos 495,6 mil
docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do
país.
A adesão dos professores será feita no SisMedio, sistema
informatizado de cadastro desenvolvido para atender ao público do pacto.
A coordenadora-geral do ensino médio da Secretaria de Educação Básica
(SEB) do MEC, Sandra Regina de Oliveira Garcia, afirma que o SisMedio
será aberto na segunda-feira, 20. Segundo ela, o professor que aderir à
formação será cadastrado pelo diretor da escola.
Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação,
que será presencial e desenvolvida na própria escola. Para participar, o
docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar
de 2013.
Este ano, segundo Sandra Garcia, os professores cursarão dois módulos
do pacto. O primeiro trata da formação comum a todos, organizada nos
núcleos:
• Sujeitos do ensino médio
• Ensino médio
• Currículo
• Organização e gestão do trabalho pedagógico
• Avaliação e áreas de conhecimento
• Integração curricular
No segundo módulo serão abordados conteúdos das áreas do
conhecimento, como ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e
matemática.
Os conteúdos, desenvolvidos por universidades públicas, serão
inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de
Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a
responsabilidade de distribuir os tablets aos professores da rede. De
acordo com Sandra Garcia, os professores vão destinar seis horas
semanais à formação continuada. Serão três horas são de aulas coletivas e
três de estudos individuais.
Estados — Para que os professores façam a formação
do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é necessária a
adesão das secretarias estaduais de Educação dos estados e do Distrito
Federal. Até terça-feira, 14, formalizaram a adesão 22 unidades
federativas. A expectativa do MEC, segundo Sandra, é que todas façam a
adesão até o fim do mês para possibilitar a participação dos educadores.
A execução do pacto compreende trabalho conjunto. Estão envolvidos o
Ministério da Educação, que propôs a ação e vai assegurar as bolsas de
estudos e as pesquisas; as secretarias de Educação, responsáveis pelo
ensino médio no país, e universidades públicas federais e estaduais. A
participação das universidades depende de adesão. Hoje, segundo Sandra
Garcia, 80 instituições manifestaram interesse em participar.
Bolsas — Os educadores das instituições de educação
superior e das secretarias de Educação e os professores cursistas que
fazem parte do pacto receberão bolsas mensais durante todo o período de
formação. As bolsas, garantidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), estão divididas em tipos, conforme as atribuições
dos educadores:
• R$ 2 mil para o coordenador-geral da instituição de educação superior
• R$ 1,4 mil para o coordenador-adjunto da instituição de educação superior
• R$ 1,2 mil para o supervisor
• R$ 1,1 mil para o formador da instituição de educação superior
• R$ 1,1 mil para o professor formador regional do pacto nos estados e no Distrito Federal
• R$ 765 para o orientador de estudo
• R$ 200 para o professor cursista e para o coordenador pedagógico.
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio foi instituído pela Portaria nº 1.140/2013, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de dezembro de 2013. Os critérios e normas sobre o
pagamento de bolsas de estudos e pesquisa no âmbito do pacto constam da Resolução nº 51/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2013.
FONTE: FNDE/Ionice Lorenzoni
Meta é atender a 7 milhões de estudantes em 60 mil escolas
A
jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve
atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do
ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para
oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o
Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais
Educação.
O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica
(SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas
ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso
pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo
valor transferido no ano passado, em cota única, para as atividades
planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em
31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a
escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil,
terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.
Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil
novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da
Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo,
sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de
ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar
prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo
federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.
No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve
informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades
que eles vão desenvolver na jornada ampliada.
Desde 2008, quando foi criado, o programa cresceu no número de escolas e de estudantes, conforme a tabela.
FONTE: FNDE/Ionice Lorenzoni
quarta-feira, 15 de janeiro de 2014
Caixa divulga detalhes do próximo concurso
A Caixa Econômica Federal divulgou detalhes do próximo concurso público
do banco. O edital está previsto para ser publicado nos próximos dias.
Em nota, a assessoria de imprensa da Caixa informou que haverá vagas
para cargos de nível médio e superior, mas não informou a quantidade. Os
estados contemplados também não foram divulgados.
Para nível superior, os candidatos poderão concorrer para os cargos de
Engenheiro, Médico do Trabalho e Arquiteto. A remuneração inicial para
médico será de R$ 4.021,00, para 4 horas diárias. Já para Engenheiro e
Arquiteto, a remuneração será de R$ 8.981,00, para 8 horas diárias.
Quem tem nível médio poderá concorrer para o cargo de Técnico Bancário
Novo, com jornada de 6 horas diárias e salário de R$ 2.025,00.
Funcionários
Em julho de 2013, a Caixa foi autorizada pelo governo federal a aumentar o limite máximo do número de funcionários.
Até 2015, a Caixa poderá ter 111.922 pessoas prestando serviços, 9.873 a
mais do que 2013. Só no próximo ano, 2014, 4.850 pessoas poderão ser
contratadas.
Banco de Concursos
sábado, 11 de janeiro de 2014
Paraíba tem 23,5 mil vagas para qualificação profissional de jovens neste semestre
Meta
do Pronatec é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas
inscritas em todo o país no Cadastro Único para Programas Sociais do
governo federal
O
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai
ofertar 763 mil vagas, no primeiro semestre de 2014, em cursos de
qualificação profissional para o público do Plano Brasil Sem Miséria. Na
Paraíba, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
confirmou que serão 23.588 vagas.
Clique aqui e confira a quantidade de vagas, por município, que será oferecida na Paraíba.
A meta é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. No Pronatec, os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.
Em todo o país, esse número de vagas representa um aumento de 50% em relação às abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os cursos chegarão neste ano a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013.
Clique aqui e confira a quantidade de vagas, por município, que será oferecida na Paraíba.
A meta é qualificar, até o final de 2014, 1,3 milhão de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. No Pronatec, os alunos recebem apostilas, uniforme e ajuda de custo para transporte e alimentação. As inscrições são realizadas pelas prefeituras, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou em outros equipamentos da assistência social.
Em todo o país, esse número de vagas representa um aumento de 50% em relação às abertas no mesmo período do ano passado – 507 mil. Os cursos chegarão neste ano a 3.479 municípios, 644 a mais do que em 2013.
Em 2013, os cursos do Pronatec para o público do Brasil Sem Miséria receberam mais de 830 mil matrículas.
Até junho, haverá outro período de negociação para a definição das vagas do segundo semestre. “Os municípios, com o apoio dos estados, se reúnem com a rede ofertante dos cursos para definir quantidade de vagas e tipos de cursos que melhor atendem à demanda do mercado de trabalho local”, explica o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo de Sousa.
Até junho, haverá outro período de negociação para a definição das vagas do segundo semestre. “Os municípios, com o apoio dos estados, se reúnem com a rede ofertante dos cursos para definir quantidade de vagas e tipos de cursos que melhor atendem à demanda do mercado de trabalho local”, explica o assessor da Diretoria de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcelo de Sousa.
Com: Portal Correio
MinC divulga lista dos primeiros projetos selecionados no Programa Mais Cultura nas Escolas
A Comissão
Interministerial de Avaliação do Programa Mais Cultura nas Escolas já
selecionou 1.001 projetos de Plano de Atividades Culturais que serão
desenvolvidos nas escolas públicas do ensino fundamental e médio em todo
o país. Na Paraíba, 60 projetos municipais foram habilitados para
receber os recursos do Programa - criado por meio de parceria entre os
ministérios da Cultura e da Educação.
Três etapas Em razão do grande número de projetos selecionados e para não atrasar o calendário de execução do Programa, o processo de divulgação será feito em três etapas, conforme o cronograma abaixo. A lista dos Planos de Atividade Cultural selecionados será publicada pelo MinC, pelo MEC e encaminhada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), órgão responsável pelo repasse dos recursos. Cada projeto selecionado receberá entre R$ 20 mil e R$ 22 mil do Programa Dinheiro Direto na Escola do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O valor será calculado conforme o número de alunos matriculados na escola. O recurso deverá ser investido na contratação de serviços culturais relacionados às atividades artísticas e pedagógicas. O Programa prevê o desenvolvimento das atividades - que poderão acontecer dentro ou fora da escola - durante o ano letivo, por no mínimo 6 meses. Cronograma de Divulgação dos Projetos Selecionados: 1. 10 de Janeiro/2014 2. 10 de Fevereiro/2014 3. 10 de Março/2014 Confira aqui a lista dos primeiros 1.001 projetos aprovados. Confira aqui a segunda lista dos primeiros 1.001 projetos aprovados Com Minc |
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Prefeitura de JP divulga concorrência de concurso
Estão inscritas 53.497 pessoas, e o concurso oferece 1.300 vagas
A concorrência do Concurso
do Magistério da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As provas
serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) neste domingo, 12.
Estão inscritas 53.497 pessoas, e o concurso oferece 1.300 vagas. O
cargo Agente Educacional I, com 200 vagas, foi o mais concorrido, com
24.286 inscritos e concorrência de 121,43 por vaga.
De acordo com a relação de candidatos por vaga, publicada no portal da
FGV (http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/peb/jp), o segundo cargo mais
concorrido é o de Assistente Social Escolar, que oferece 21 vagas
e teve 1.611 candidatos inscritos, gerando uma concorrência de 76,71
por vaga. O terceiro cargo mais concorrido é o de Professor de Educação
Básica II de Ciências, com 2.373 candidatos concorrendo as 40 vagas, uma
concorrência de 59,33 por cada vaga.
O cargo de Professor de Educação Básica I, que oferece 450 vagas, registrou a inscrição
de 9.635 candidatos, gerando uma concorrência de 21,41 por vaga. Outro
muito concorrido é o de Professor de Educação Básica II de História, com
2.358 candidatos a cada uma das 50 vagas (concorrência de 47,16 por
vaga).
Os cargos de Professor de Educação Básica II de Português e de
Matemática, embora sejam os que mais oferecem o maior número de vagas,
não estão entre os mais concorridos. Para professor de Português, as cem
vagas oferecidas serão disputadas por 2.717 candidatos (concorrência de
27,17); já para professor de Matemática, as cem vagas serão disputadas
por 1.889 candidatos (concorrência de 18,89 por vaga).
Entre os cargos menos concorridos, em primeiro lugar ficou Professor de Educação Básica II de Dança, com 45 candidatos concorrendo a cada uma das 20 vagas (concorrência de 2,25 por vaga). Este é seguido por Professor de Educação Básica II de Libras, que tem 123 inscritos e 20 vagas (concorrência de 6,15). O terceiro cargo menos concorrido é o de Professor de Educação Básica II de Teatro, com 146 candidatos para as vinte vagas (concorrência de 7,3 por vaga).
Locais de prova
Entre os cargos menos concorridos, em primeiro lugar ficou Professor de Educação Básica II de Dança, com 45 candidatos concorrendo a cada uma das 20 vagas (concorrência de 2,25 por vaga). Este é seguido por Professor de Educação Básica II de Libras, que tem 123 inscritos e 20 vagas (concorrência de 6,15). O terceiro cargo menos concorrido é o de Professor de Educação Básica II de Teatro, com 146 candidatos para as vinte vagas (concorrência de 7,3 por vaga).
Locais de prova
Nesta segunda-feira (6), a FGV divulgou os locais onde os
candidatos irão realizar as provas. No mesmo endereço virtual da
concorrência, os candidatos podem ter acesso ao local onde prestarão o concurso, sendo necessário o número do CPF para a conferência.
A prova escrita objetiva (de múltipla escolha) será aplicada neste domingo (12) em dois horários. Para os cargos de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, a prova será realizada no período da manhã, das 8h às 12h. Já para os cargos de Assistente Social Escolar, Orientador Educacional, Psicólogo Escolar e Supervisor Escolar, no período da tarde, das 14h às 18h.
Para os candidatos de Nível Médio
A prova escrita objetiva (de múltipla escolha) será aplicada neste domingo (12) em dois horários. Para os cargos de Professor da Educação Básica I e Professor da Educação Básica II, a prova será realizada no período da manhã, das 8h às 12h. Já para os cargos de Assistente Social Escolar, Orientador Educacional, Psicólogo Escolar e Supervisor Escolar, no período da tarde, das 14h às 18h.
Para os candidatos de Nível Médio
Agente Educacional I, que farão prova escrita de múltipla escolha e
redação, a prova também acontece no período da tarde, das 14h às 18h. De
acordo com o edital, os candidatos deverão realizar o exame usando
caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente.
Salários
Salários
Os salários destinados aos professores e demais vagas em nível
superior se enquadra como o maior entre as capitais nordestinas e o
quarto entre todas as capitais brasileiras. O valor inicial para 30
horas de trabalho semanais será de R$ 2.250. Para o nível médio, o valor
pago será de R$ 806.
Relação candidatos por vaga
Relação candidatos por vaga
Fundeb terá reajuste de 13% no valor mínimo investido por aluno em 2014
O valor mínimo
investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) terá um reajuste de 13% frente ao registrado em 2013, passando
de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57. No total, o Fundeb deve investir em
2014 R$ 117,2 bilhões na educação básica pública, um aumento de 5,5%
frente ao valor do ano passado (R$ 111,1 bilhões).
O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa
de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os
estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação
recebem uma complementação da União.
Além da Paraíba, mais nove estados receberão esse apoio financeiro do
governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Destinação Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo – formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações. Os parâmetros do Fundeb para 2014 foram estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 19/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro último, seção 1, página 89. FONTE: FNDE/FAMUP. |
terça-feira, 7 de janeiro de 2014
Candidatos passam de 1,4 milhão nas primeiras 24 horas; inscrições superam os 2,7 milhões
O primeiro dia de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou 1.443.012 inscritos (até 1h30 desta terça-feira, 7). O número de inscrições chegou a 2.799.456 — cada candidato pode fazer até duas opções de curso.
As inscrições do Sisu se encerram às 23h59 de sexta-feira, 10
(horário de Brasília). Nesta primeira edição de 2014, o sistema oferece
171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação
superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A inscrição está restrita ao
estudante que tenha participado da edição de 2013 do exame. Fica
impedido de se inscrever aquele que tenha tirado zero na prova de
redação.
Ao longo do período de inscrições, a classificação parcial e a nota
de corte dos candidatos serão divulgadas on-line diariamente para
consulta a qualquer hora do dia.
O resultado da primeira chamada está previsto para a segunda-feira,
13. Os selecionados devem fazer a matrícula no período de 17 a 21
próximo. O candidato que não comparecer na data prevista à instituição
selecionadora perderá a vaga. O cronograma completo está disponível na página do sistema. Na mesma página, o estudante deve fazer a inscrição.
Assessoria de Comunicação Social
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