O valor mínimo
investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb) terá um reajuste de 13% frente ao registrado em 2013, passando
de R$ 2.022,51 para R$ 2.285,57. No total, o Fundeb deve investir em
2014 R$ 117,2 bilhões na educação básica pública, um aumento de 5,5%
frente ao valor do ano passado (R$ 111,1 bilhões).
O valor mínimo nacional é estipulado a cada ano em função da estimativa
de arrecadação de impostos e contribuições que formam o Fundeb. Os
estados que não conseguem atingir esse patamar com a própria arrecadação
recebem uma complementação da União.
Além da Paraíba, mais nove estados receberão esse apoio financeiro do
governo federal: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Destinação Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos de cada estado, município e do Distrito Federal devem ser usados no pagamento da remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante é destinado a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros profissionais ligados à educação – auxiliares administrativos, secretários de escola e merendeiras, por exemplo – formação continuada de professores, construção de escolas e manutenção de instalações, entre outras ações. Os parâmetros do Fundeb para 2014 foram estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 19/2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro último, seção 1, página 89. FONTE: FNDE/FAMUP. |
quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Fundeb terá reajuste de 13% no valor mínimo investido por aluno em 2014
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