A
jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve
atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do
ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para
oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o
Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais
Educação.
O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica
(SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas
ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso
pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo
valor transferido no ano passado, em cota única, para as atividades
planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em
31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a
escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil,
terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.
Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil
novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da
Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo,
sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de
ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de
Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar
prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo
federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.
No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve
informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades
que eles vão desenvolver na jornada ampliada.
Desde 2008, quando foi criado, o programa cresceu no número de escolas e de estudantes, conforme a tabela.
FONTE: FNDE/Ionice Lorenzoni
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