Um gestor dedicado, eficiente e técnico é fator relevante para a
qualidade do ensino, afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,
ao comentar matéria divulgada na imprensa sobre o perfil de diretores
de escolas públicas. Segundo levantamento realizado a partir de
respostas dos próprios diretores a questionário do mais recente Sistema
de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2011, um em cada cinco
diretores de escolas públicas no país é alçado ao cargo por políticos.
“As escolas que têm um diretor dedicado, eficiente e técnico costumam
ter desempenho superior a escolas de mesmo nível, mas com diretor com
outro perfil”, disse Mercadante, em coletiva à imprensa, nesta
segunda-feira, 7, em Brasília.
A proporção de gestores indicados por políticos equivale a 21,8% do
total: de 56.911 diretores das redes estaduais e municipais, 12.413
foram definidos por indicação política, prática condenada por
especialistas em educação.
Para Mercadante, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que
tramita no Congresso Nacional, “seguramente será um grande impulso para
melhorar a qualidade da gestão das escolas”.
Conforme o ministro, o critério será objetivo, técnico e de mérito. “Nós
esperamos superar definitivamente esta questão com a aprovação do PNE”,
afirmou, ao citar duas estratégias que tratam especificamente do gestor
da escola pública. O item 19.1 propõe priorizar o repasse de
transferências voluntárias da União para os entes federados que tenham
aprovado legislação específica que regulamente a matéria na área de sua
abrangência, “que considere, conjuntamente, para a nomeação dos
diretores e diretoras de escola, critérios técnicos de mérito e
desempenho, bem como a participação da comunidade escolar”. Já o item
19.8 propõe “desenvolver programas de formação de diretores e gestores
escolares, bem como aplicar prova nacional específica, a fim de
subsidiar a definição de critérios objetivos para o provimento dos
cargos”.
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