Em dezembro, cerca de 5 mil pessoas se
reunirão em Brasília para debater a temática de direitos humanos. Elas
participarão do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), organizado
pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República em
parceria com organizações da sociedade civil do Brasil e de outros
países.
O evento, que ocorre entre os dias 10 e
13 de novembro e vai tratar dos avanços e desafios com foco no respeito
às diferenças, na participação social, na redução das desigualdades e no
enfrentamento a todas as violações de direitos humanos, foi tema hoje
(23) de uma audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da
Câmara dos Deputados.
A ministra Maria do Rosário explicou que
o fórum busca uma participação mais direta da sociedade na discussão de
direitos humanos, geralmente tratada entre os governos e organismos
multilaterais integrantes da Organização das Nações Unidas (ONU). Para a
ministra, o caminho para a paz e o respeito à autodeterminação dos
povos passa pela ampliação do debate sobre direitos humanos com o
conjunto da sociedade. “Aqui [no fórum] nós buscamos uma participação
mais direta da sociedade brasileira e mundial para pensarmos os desafios
em direitos humanos que estão colocados para a contemporaneidade. Não
só os Estados estão implicados nisso, mas a sociedade de um modo geral”,
disse.
Para a ministra, o evento pode
contribuir para que a sociedade brasileira discuta temas relevantes,
entre eles a questão da segurança pública. Ela lembrou do caso do
ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que desapareceu na comunidade da
Rocinha, no dia 14 de julho, após ser detido para averiguação por
policiais militares do Rio de Janeiro. Até o momento, o Ministério Público Estadual denunciou 40 policiais militares por participação na tortura e morte do ajudante de pedreiro.
“Nós precisamos de uma maior
participação da sociedade na discussão desse tema. Há áreas em que o
Estado não se renova por si”, discursou a ministra, que citou ainda o
caso da irmã Dorothy Stang como um exemplo da violência sofrida pelas
pessoas que defendem os direitos humanos. Dorothy Stang foi uma freira
norte-americana naturalizada brasileira que foi assassinada, com sete
tiros, no dia 12 de fevereiro de 2005 em Anapu, no Pará. O assassino de
Dorothy, Rayfran das Neves Sales, cumpre prisão domiciliar e
um dos mandantes do crime, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura,
conhecido como Bida, foi condenado duas vezes a 30 anos de prisão pelo
crime, mas sucessivos recursos anularam a sentença. Agora, o Tribunal do Júri de Belém do Pará terá de fazer novo julgamento.
A secretária executiva do FMDH, Patrícia
Barcelos, disse que a expectativa é reunir pelo menos 5 mil pessoas nos
diferentes espaços do evento. As inscrições de participantes ficarão
abertas no site do fórum até o dia 9 de dezembro. A partir desta data, só serão aceitos novos participantes que se inscreverem no local do evento.
Além das conferências, debates e mesas
redondas, também haverá uma feira do livro aberta a editoras, órgãos
governamentais, organismos internacionais e produtores independentes que
poderão se inscrever até o dia 31 de outubro. Patrícia lembrou que até o
dia também estão abertas até o dia 10 de novembro inscrições para as
pessoas que quiserem trabalhar como voluntários em ações voltadas para
as áreas de mobilização, infraestrutura, temática, comunicação e
cultura. “O evento é construído de forma colaborativa, temos desde
grandes organizações internacionais até organizações com atuação
localizada em pequeno municípios e toda e qualquer pessoa pode
contribuir com o fórum”, disse.
As inscrições para a ocupação de vagas
no acampamento do FMDH, que será montado no Pavilhão do Parque da Cidade
Sarah Kubitscheck (Brasília-DF), podem ser feitas até o dia 25 de
outubro.
Autor: Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-10-23/forum-mundial-de-direitos-humanos-deve-reunir-5-mil-pessoas-para-debater-enfrentamento-desigualdades
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