Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A nona parcela de 2013 do salário-educação está disponível a partir de
hoje, 21, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito
Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) transferiu R$ 797,99 milhões, sendo que R$ 386,42 milhões foram
para os governos estaduais e do DF e R$ 411,57 milhões, para as
prefeituras.
Mensalmente, a autarquia repassa aos entes federativos a cota estadual e
municipal. Somente em 2013, já foram transferidos R$ 7,49 bilhões do
salário-educação. O valor específico para cada unidade da Federação pode
ser conferido no sítio eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica
pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades
vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5%
sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em
cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem
utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à
educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota
estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das
secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para
reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os
desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Salário-educação
| Municípios (em reais) | Estados e DF (em reais) |
Total (em reais)
|
Janeiro
| 663.705.526,36 | 624.486.634,91 | 1.288.192.161,27 |
Fevereiro
| 402.745.925,45 | 377.766.752,11 | 780.512.677,56 |
Março
| 388.411.232,65 | 364.760.363,77 | 753.171.596,42 |
Abril
| 387.848.247,44 | 364.364.408,68 | 752.212.656,12 |
Maio
| 393.261.634,76 | 369.888.763,50 | 763.150.398,26 |
Junho
| 404.506.223,28 | 379.130.543,01 | 783.636.766,29 |
Julho
| 400.888.783,35 | 376.787.598,07 | 777.676.381,42 |
Agosto
| 411.110.671,19 | 385.662.671,88 | 796.773.343,07 |
Setembro
| 411.571.061,46 | 386.421.681,63 | 797.992.743,09 |
TOTAL
| 3.864.049.305,94 | 3.629.269.417,56 | 7.493.318.723,50 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário