O Distrito Federal e municípios de todos os estados brasileiros tem ate final do mês para solicitarem recursos ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de creches do Proinfância
em 2014. No total, 1.227 entes federativos – incluindo o DF – foram
pré-selecionados para a edificação de 3.011 unidades de educação
infantil.
Os gestores municipais devem cadastrar os pedidos no Sistema
Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da
Educação (Simec). Os projetos aprovados pela área técnica do FNDE receberão recursos para a construção das creches.
O FNDE disponibiliza às prefeituras dois projetos padronizados de
escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças
em dois turnos (120 em turno integral), enquanto o tipo C atende 120
crianças em dois turnos (60 em turno integral).
Para capitais e grandes cidades, o FNDE também financia projetos de
escolas de educação infantil desenvolvidos pelo próprio município –
chamados de projetos tipo A –, desde que atendam aos padrões de
qualidade exigidos pela autarquia.
Novos métodos – Para as creches do tipo B e C, serão utilizadas
metodologias inovadoras de construção, que vão acelerar as obras e
garantir durabilidade, qualidade e custos compatíveis com os preços de
referência do FNDE.
Três metodologias diferentes de construção foram selecionadas em um
processo licitatório realizado este ano pela autarquia para a construção
das novas creches do Proinfância. Esses métodos trabalham com blocos
pré-moldados que são montados no canteiro de obras.
O modelo de licitação centralizada traz algumas vantagens frente ao
utilizado anteriormente, quando os municípios promoviam suas próprias
concorrências. Agora, basta a prefeitura aderir à ata de registro de
preços do FNDE e assinar contrato com a empresa vencedora da licitação
em sua região para dar início às obras. Antes, os municípios levavam até
seis meses para realizar a concorrência.
O processo licitatório centralizado permite ainda o ganho de preço em
escala, à medida que as empresas vencedoras estabelecem preços para
lotes com um numero grande de edificações. Fora isso, essas metodologias
permitem que as creches estejam prontas em até seis meses. Pelo método
tradicional, a construção pode levar de 12 a 18 meses.
Veja a lista dos pré-selecionados.
Escrito por
Assessoria de Comunicação Social do FNDE/adptado
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