Escrito por
Assessoria de Comunicação Social do MEC
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu nesta
quarta-feira, 23, a marca de 505.723 contratos firmados somente este
ano. Desde 2010, foram formalizados 1.113.173 compromissos com
instituições particulares de ensino. A procura pelo financiamento do
governo federal registra aumento significativo a partir de 2010, quando o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou-se o agente
operador do Fies. Na época, foram estabelecidas novas regras, como a
redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano.
Entre as principais mudanças, estabelecidas desde então, estão a
redução dos juros para 3,4% ao ano, o aumento do prazo de carência para
18 meses, contados a partir da conclusão do curso, e a ampliação do
prazo de quitação do financiamento, agora de três vezes o período
financiado, acrescido de 12 meses. No caso de um curso com duração de
quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno terá 13 anos para
amortizar a dívida.
Pode requerer o financiamento o estudante regularmente matriculado
em curso de graduação não gratuito, com boa conceituação no Sistema
Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecido por
instituição de educação superior participante do Fies. Durante o período
em que estiver cursando a faculdade e até o término da fase de carência
do financiamento, o estudante pagará apenas prestações trimestrais de
R$ 50. Professores e médicos que se formaram com o apoio do Fies poderão
abater 1% da dívida por mês de trabalho.
A criação do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo
(Fgeduc) é outra novidade. Esse fundo atua como garantia nos contratos
de estudantes beneficiários de bolsas parciais do Programa Universidade
para Todos (ProUni) matriculados em cursos de licenciatura. O Fgeduc
atende também estudantes com renda familiar mensal bruta per capita de
até 1,5 salário mínimo. Com o fundo, os estudantes podem contratar o
financiamento sem a exigência de fiador.
As inscrições no Fies podem ser feitas no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do FNDE e do Ministério da Educação.
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