Com o objetivo de garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil da rede pública, o governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), que tem como um das ações prestar assistência financeira ao Distrito Federal, estados e municípios, para construção de creches e escolas de educação infantil, indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
No intuito de otimizar os processos para execução das obras, necessárias para construção das escolas no âmbito do programa, o FNDE realizou Registro de Preços para construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Tipo B e Tipo C.
As escolas do Proinfância do Tipo B e C serão construídas por sistemas construtivos com metodologia inovadora e serão contratadas por meio de Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nacional, pela modalidade de Regime Diferenciado de Construções Públicas (RDC), em 3(três) licitações que agrupam as regiões Nordeste, Sul e Sudeste e Norte e Centro-oeste.
Escola do Proinfância Tipo B - Edificação destinada ao programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 224 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 112 crianças no período integral.
Escola do Proinfância Tipo C - Edificação destinada ao Programa Proinfância, voltada exclusivamente para a educação infantil, com capacidade de atendimento de até 112 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), e 56 crianças no período integral.
Atendem crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, distribuídas da seguinte forma:
- Creche – crianças de 0 até 4 anos de idade:
- Creche I – 0 até 18 meses
- Creche II – 18 meses até 3 anos
- Creche III – 3 anos até 4 anos
- Pré-escola – crianças de 4 até 5 anos e 11 meses.
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