O Ministério da Cultura lançou hoje (16)
editais de incentivo à acessibilidade em bibliotecas públicas e à
produção e distribuição de livros voltados a pessoas com deficiência
visual. Os recursos totalizam R$ 4,2 milhões. Os editais, que estarão
no site do ministério, preveem a seleção de entidades que apresentarem propostas nessas áreas até o dia 14 de novembro.
“Mais que destinação de recursos, esses
editais são simbólicos para que as pessoas cegas do nosso país possam
usufruir do grande prazer que é a leitura”, disse a ministra da Cultura,
Marta Suplicy.
O primeiro edital, para a produção,
difusão e distribuição de livros acessíveis, vai destinar R$ 1,5 milhão a
nove instituições que forem selecionadas com propostas que proporcionem
descrição ou narração em formatos como braile, livro falado ou outro
formato que seja acessível a quem tem deficiência visual.
São três as categorias desse edital:
infraestrutura de produção de livros, distribuição de livros e
capacitação e difusão em livros em formato acessível. Podem concorrer
entidades privadas sem fins lucrativos, entidades públicas que já
desenvolvam projetos para pessoas com deficiência visual ou na produção
de livros, como associação, bibliotecas e organizações.
O presidente da Organização Nacional de
Cegos do Brasil, Moisés Bauer, disse que o mercado literário para quem
tem dificuldades visuais é muito restrito. “Hoje temos no Brasil um
acervo inferior a 10 mil títulos e isso é muito pouco diante dos cerca
dos 20 mil novos títulos lançados anualmente. Com esses editais, vamos
ter a possibilidade de tornar acessíveis novos títulos e também títulos
clássicos da literatura. Temos uma grande barreira de acesso à
informação que é passada no formato escrito”, disse.
O diretor de Direitos Intelectuais do
Ministério da Cultura, Marcos Souza, destacou que, além do facilitar e
ampliar o acesso aos livros e incentivar a criação de polos regionais de
produção, a expectativa é que a iniciativa permita a difusão a outros
países dos livros brasileiros acessíveis.
“Com esse edital, começamos a dar
cumprimento ao Tratado de Marrakesh, que prevê o trânsito
transfronteiriço de obras acessíveis. Esperamos que com a ampliação
dessas obras também comecemos a ter a transferência dos livros em
formato acessível para países de língua portuguesa e da América Latina”,
disse, citando o tratado assinado pelo Brasil em junho.
O segundo edital prevê a ampliação e a
qualificação da acessibilidade em bibliotecas e irá selecionar dez
unidades públicas. O valor destinado é R$ 2,7 milhões. “O Censo Nacional
de Bibliotecas Públicas 2010 verificou que 94% delas não têm qualquer
acessibilidade. Esse edital tenta também responder a esse ponto
crítico”, disse o diretor de Livros, Leitura e Bibliotecas da Biblioteca
Nacional, Fabiano dos Santos.
Autor: Agência Brasil
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