O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (25) que os recursos dos royalties do
petróleo não serão suficientes para cumprir a meta de investimento de
10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação nos próximos dez
anos, como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no
Senado Federal. A área de Libra, a maior do pré-sal e de onde virá a
maior parte dos recursos, atingirá o auge da produção nos próximos 12
anos. Segundo Mercadante, apenas em um próximo PNE será possível atingir
a meta.
Em setembro, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que destina 75% dos royalties do
petróleo para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$
770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96
bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
“A receita do petróleo é a melhor
receita que nós podíamos ter. Mas Libra, que é a maior parte dessa
receita, pelo menos nos próximos cinco anos, não terá produção. Então
não resolve o problema dos 10% do PIB. Não é problema fiscal que está
resolvido no Orçamento”, disse Mercadante.
Segundo o ministro, atingir a marca de
investimento de 10% do PIB significam R$ 240 bilhões a mais de
prefeituras, estados e União. “Não há uma fonte segura que garanta esse
recuso”. Perguntado se a pasta tem outra fonte em vista, disse: “Penso
nisso o dia inteiro”.
O PNE estabelece metas para a educação
para os próximos dez anos. O plano tramita na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) antes de ser votado em plenário. De acordo com
ele, a estimativa é que Libra gere um acréscimo de R$ 20 bilhões em
média por ano nos próximos 30 anos para a educação. “Daqui a 20 anos,
provavelmente resolverá [os 10% do PIB], mas nesses primeiros dez anos
não resolve”, diz Mercadante.
Autor: Agência Brasil
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